Portaria n.º 2.033, de 07/12/2012
Altera a Norma Regulamentadora n.º
28. |
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Portaria n.º 339, de 31/10/2012
Prorroga em 60 dias o prazo da
consulta pública da Norma Regulamentadora n.º 15. |
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Portaria n.º 1.409, de 29/08/2012
Altera a Norma Regulamentadora n.º
33 |
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Portaria n.º 333, de 28/08/2012
Prorroga o prazo de atividade da
Subcomissão de Postos Revendedores e Combustíveis. |
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Portaria n.º 332, de 28/08/2012
Divulga para Consulta Pública o
Texto Técnico Básico de revisão da Norma Regulamentadora
n.º 15 - Atividades e Operações Insalubres. |
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Portaria n.º 330, de 13/08/2012
Substitui representantes na
composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente -
CTPP |
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Portaria n.º 327, de 23/07/2012
Altera a Portaria SIT n.º 121/2009 |
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Portaria Nº 1.057, de 06/07/2012 |
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Portaria n.º 1.056, de 05/07/2012
Disciplina a avaliação de
conformidade de máquinas e componentes e dá outras
providências. |
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Portaria n.º 326, de 20/06/2012
Prorroga o prazo de validade de
Certificado de Aprovação de Equipamentos de Proteção
Individual - EPI e dá outras providências. |
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Portaria n.º 321, de 23/05/2012
Substituição de representantes na
composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente -
CTPP. |
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Portaria n.º 320, de 23/05/2012
Submete a Consulta Pública a
proposta de alteração da Norma Regulamentadora n.º 24
(Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de
Trabalho). |
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Portaria n.º 319, de 15/05/2012
Altera a Norma Regulamentadora n.º
28. |
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Portaria n.º 318, de 08/05/2012
Altera a Norma Regulamentadora n.º
18 |
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Portaria n.º 317, de 08/05/2012
Altera a Norma Regulamentadora n.º
34 |
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Portaria n.º 313, de 23/03/2012
Aprova a Norma Regulamentadora n.º 35 - Trabalho em
Altura. |
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Portaria n.º 312, de 23/03/2012
Altera a Norma Regulamentadora n.º 16. |
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Portaria n.º 308, de 29/02/2012
Altera, dando novo texto, a Norma Regulamentadora n.º 20 -
Líquidos Combustíveis e Inflamáveis, aprovada pela
Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978. |
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Portaria n.º 106, de 19/01/2012
Constitui a Comissão Tripartite sobre o HIV/AIDS no local
de trabalho (Recomendação n.º 200 da OIT). |
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Portaria n.º 298, de 11/01/2012 - Arquivo PDF (32kb)
Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28. |
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Legislação Aplicada à
Segurança e Medicina do Trabalho
