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Auditores
fiscais do Ministério do Trabalho de Araçatuba flagraram no dia
11 de setembro cerca de 200 trabalhadores rurais sem registro em
carteira de trabalho em uma lavoura de tomate, na fazenda Santa
Helena, na estrada da Pedreira, em Andradina. Entre os
trabalhadores, havia cinco menores, três deles de 17 anos, um de
15 e outro de 14. Os fiscais foram ao local depois de denúncia
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Andradina e da Feraesp
(Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São
Paulo).
A fazenda
é arrendada por Valcir Veanholi para a produção de tomate. No
local, foram encontrados dois ônibus e três microônibus de
trabalhadores rurais de Andradina, Castilho, Pereira Barreto,
entre outros municípios. Somente o microônibus estava irregular.
Os ônibus estavam de acordo com as normas técnicas exigidas. "O
microônibus não possui documentação para transporte de
passageiros e o motorista não tem o curso para esse transporte;
a porta também está praticamente emperrada", disse Marques. Na
lavoura não há local adequado para as refeições, nem barracas
sanitárias. "A legislação obriga que para cada grupo de quarenta
pessoas deve haver uma barraca. Então, deveria ter aqui de cinco
a seis barracas sanitárias e não é o que acontece", destacou
Marques.
Os
auditores notificaram o arrendatário para corrigir as
irregularidades e estabeleceram prazo até 20 de setembro para
que os documentos necessários fossem apresentados. As autuações
foram por falta de registro em carta, falta de EPI (Equipamento
de Proteção Individual) e exploração do trabalho infantil. Os
auditores programam uma visita ao local futuramente para
averiguar as condições de trabalho. |
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